A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul pediu que a Rede Carrefour e o Grupo Vector de Segurança paguem uma indenização de R$ 200 milhões após a morte de João Alberto Silveira Freitas. Ele foi assassinado depois de ser espancado por seguranças em uma unidade da loja em Porto Alegre (RS). Os funcionários envolvidos no caso também são alvos da ação.
O pedido faz parte de uma ação coletiva protocolada na Vara de Tutelas Coletivas de Porto Alegre, nesta quarta-feira (25). O valor da indenização será revertido para fundos de combate a discriminação e defesa do consumidor.
O órgão ainda pede que a unidade onde o crime aconteceu seja interditada por cinco dias; que em 10 dias a Carrefour crie um plano de combate ao racismo e tratamento discriminatório voltado para funcionários; e divulgue campanhas de conscientização na mídia e nas redes sociais.
Além disso, a Defensoria ainda pede que em cada unidade da rede sejam colocados pelo menos 10 cartazes dizendo que discriminação é crime e que pode ser denunciada pelo telefone “disque 100”; que os réus paguem pelo aparelhamento da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI); e ainda que custeiem os gastos com a Brigada Militar, acionada para fazer a segurança nos locais onde ocorreram manifestações.
A Carrefour, por sua vez, afirmou que ainda não recebeu uma citação oficial, mas que está à disposição dos órgãos para ajudar nas investigações. A Vector Segurança disse que demitiu os seguranças envolvidos no crime e que também irá auxiliar nas investigações.
Já o Ministério Público instaurou dois inquéritos civis. O primeiro visa buscar a reparação pelo dano moral coletivo causado pelo assassinato de João Alberto. E o segundo pede que seja averiguada a política de direitos humanos no grupo Carrefour. A empresa tem 10 dias para se manifestar.
Bahiaba///Figueiredo
