Os deputados estaduais baianos têm uma preocupação em mente, e não é a votação do orçamento previsto no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021 enviado pelo governo Rui Costa (PT) em 30 de setembro, no valor de R$ 49,3 bilhões. Em clima de campanha desde 27 de setembro, dez parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) são candidatos na chapa majoritária das eleições deste ano.
Antes da LOA, os deputados estaduais devem aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021, que nem sequer foi discutida. Ela funciona como um "rascunho" do projeto final. Normalmente, as matérias passam pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças. Mas também podem ser votadas por acordo, como ocorreu no ano passado.
Na tarde desta terça-feira (13) foi realizada a primeira audiência pública sobre a LDO, LOA, e o Plano Plurianual Participativo (PPA) da Bahia para os anos 2020 a 2023, que já havia sido aprovado na Casa em outubro do ano passado, mas deve ser discutido novamente pelos deputados por causa da pandemia do novo coronavírus, como ressaltou o secretário estadual de Planejamento (Seplan), Walter Pinheiro.
"Esta Casa aprovou o PPA com um cenário macroeconômico completamente diferenciado desde que nós enfrentamos, estamos enfrentando, no ano de 2020. Até aqui temos um cenário de extrema dificuldade", disse, durante a audiência.
A audiência realizada nesta tarde não traz grandes novidades. A apresentação da LDO já foi feita em maio, quando o projeto foi enviado pelo governo, e o texto da LOA foi apresentado em setembro. Dos 63 deputados estaduais, apenas seis participaram da audiência.
São candidatos à prefeitura de Salvador os deputados estaduais Hilton Coelho (PSOL), Olívia Santana (PCdoB) e Fabíola Mansur (PSB) – esta última como vice na chapa de Major Denice (PT). O deputado Eduardo Alencar (PSD) tenta ocupar novamente a cadeira de prefeito de Simões Filho; Mirela Macedo (PSD) concorre à prefeitura de Lauro de Freitas; José de Arimateia (Republicanos) em Feira de Santana; Zé Raimundo (PT) em Vitória da Conquista; Osni Cardoso (PT) em Serrinha; Zé Cocá (PP) em Jequié; e Jânio Natal (PL) disputa a prefeitura de Porto Seguro.
"Recesso eleitoral"
A última sessão realizada na AL-BA, de forma extraordinária, foi em 27 de agosto, quando os deputados votaram projeto de reconhecimento de calamidade pública em municípios por causa da pandemia do novo coronavírus e suspensão do prazo de validade de concursos públicos do governo do estado.
"Parece que estamos em recesso eleitoral; não vota nada, não faz uma sessão. Tem muito tempo que não tem uma sessão", admitiu um deputado estadual da bancada de governo em entrevista ao BNews, em condição de anonimato.
O deputado estadual Sandro Régis (DEM), líder da Oposição na AL-BA, disse que o assunto é de preocupação do governo e ressaltou que não votará por acordo. "Vai ter que cumprir os trâmites normais. Sem chance de votar por acordo. Não é uma pauta da pandemia”, justificou.
Líder do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT) assumiu que a eleição influencia nos trabalhos legislativos. "Esse ano é um ano atípico. E, além de ser atípico, estamos em período eleitoral. Todo ano sempre tem um pouco essa dificuldade. É natural, vamos ter que votar, porque é regra da Casa, não tem por parte de ninguém nenhum açodamento", disse.
Reprodução: BNews
da Redação do LD
