STF decide que plenário voltará a julgar processos criminais

Habeas corpus negado

TJ-BA nega pedido de liberdade a 'Talibã', homem de 'sólido vínculo' com deputado baiano

Kleber Herculano de Jesus é acusado de integrar a organização criminosa investigada pela Operação El Patrón

12 anos de casa

Funcionária diz que foi demitida da OAB após dar abraço em candidata de oposição; Seccional nega

Uma funcionária da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) diz ter sido demitida por ter dado um abraço na candidata à presidência da entidade, Ana Patrícia Dantas Leão. O fato ocorreu no dia da eleição, realizada na terça-feira (19). Ana Patrícia disputou a eleição com a atual presidente da OAB baiana, Daniela […]

Judiciário baiano

TJ-BA: Desembargador que soltou líder do BDM é aposentado compulsoriamente

No último mês de outubro, o salário líquido pago ao magistrado pelo TJ baiano foi de R$48.613,20.

Habeas corpus

Ministro do STF indicado por Lula vai julgar pedido de soltura de acusados de planejar morte do presidente

Pedido foi feito pelo advogado André Luiz da Rocha Santana, ativista dos direitos humanos

Alvo da PF

Após ser indiciado, Bolsonaro ataca Moraes: 'Faz tudo o que não diz a lei'

Ex-presidente questiona conteúdo do indiciamento da Polícia Federal

Danos ao ecossistema

Justiça suspende atividades de mineradora em Tremedal

A Mineração Raposa estaria realizando suas atividades sem licenciamento ambiental válido