O Ministério Público de São Paulo deflagrou, na manhã desta quinta-feira (1°), a segunda fase da Operação Monte Cristo. A ação mira suposto esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro praticadas por cinco grandes distribuidoras de medicamentos.
Segundo apurado pelo MP, o grupo causou um rombo de R$ 10 bilhões aos cofres públicos nos últimos seis anos.
Estão sendo cumpridos 88 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Goiás e Minas Gerais. Além das distribuidoras, a operação também apura a prática dos crimes em duas redes varejistas, que correspondem a mais de 300 lojas, e uma associação nacional de distribuidores. A Justiça também determinou, a pedido do MP, o sequestro de 17 imóveis.
A ação contou com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento de São Paulo, da Superintendência da Receita Federal e da Procuradoria-Geral do Estado, além da cobertura de segurança das polícias Civil e Militar.
Monte Cristo
A primeira fase da operação teve início em 2017, cujos alvos eram a rede de farmácias Farma Conde, com lojas localizadas na região do Vale do Paraíba. À época, o MP apurou que a sonegação fiscal rendeu um prejuízo de R$ 340 milhões ao Estado.
Com a colaboração de delatores, as investigações apontaram a participação das distribuidoras Dismed, Divamed, Mais Bela, Medicamental e Navarro. Também de duas redes varejistas, a Bifama e Campeã, além da Associação Brasileira de Distribuição e Logística de Produtos Farmacêuticos, Abradilan.
Segundo o relato dos colaboradores, as empresas investigadas nesta quinta (1°) criaram atacadistas de fachada para a aquisição intermediada de medicamentos junto aos laboratórios. Desta forma, transferindo a responsabilidade do recolhimento do ICMS a essas empresas intermediadoras. Além da fraude fiscal pela sonegação de impostos, o grupo também promoveu concorrência desleal no mercado varejista, conseguindo aplicar valor mais baixo aos produtos devido ao não pagamento das taxas estaduais.
Diário do Poder // IF
