Líderes do governo negociam a apresentação ainda esta semana de proposta de criação de um tributo de transações digitais com cobrança semelhante à extinta CPMF. Uma das propostas é aprovar o um novo tributo temporário para começar a desoneração da folha de pagamentos (a redução nos encargos que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários).
Depois de reunião com o presidente Jair Bolsonaro, líderes vão “testar” o apoio à recriação do tributo no Congresso. Segundo um dos que participaram da reunião com o presidente, o governo “está construindo” esse entendimento com os parlamentares. A apresentação da proposta da segunda etapa da reforma tributária agora é uma tentativa de manter o veto à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores por um prazo de mais ano.
O benefício acabaria neste ano, mas foi estendido pelo Congresso para o fim de 2021. Bolsonaro vetou, mas o governo sabe que deve perder na votação para apreciar o veto. A equipe econômica recomendou o veto por conta do custo adicional nas despesas, mas o Congresso sinalizou que vai derrubar o veto para evitar demissões nestes setores nesse momento de recessão econômica.
Em live para o mercado financeiro, o líder do governo da Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), deixou claro, no final da semana passada, que a proposta de recriar um tributos aos moldes da CPMF não morreu.
Barros disse que Bolsonaro tem o “desejo” de desonerar a folha para aumentar os empregos e que o objetivo do governo era zerar os encargos das empresas para os trabalhadores que ganham até um salário mínimo, reduzir a contribuição previdenciária de 20% para 10% e aumentar o limite de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de R$ 1,9 mil para R$ 3 mil, proposta defendida por Guedes.
Estadão // Figueiredo
