Diante da intransigência da Direção do INSS para reabrir as Agências do INSS em plena pandemia de Covid-19, que já deixou mais de quatro milhões e cem mil infectados e quase 126 mil mortos, os(as) trabalhadores(s) que participaram da Plenária Nacional da FENASPS, realizada por videoconferência nessa sexta-feira, 4 de setembro, aprovaram a DECRETAÇÃO DA GREVE SANITÁRIA EM DEFESA DA VIDA, a partir desta terça-feira, 8 de setembro.
Os servidores não deverão retornar aos locais de trabalho, permanecendo em home office, sendo imprescindível informar os sindicatos.
Veja o rol de propostas aprovadas na Plenária:
Orienta os(as) servidores(as) a NÃO retornarem aos locais de trabalho e decretarem GREVE SANITÁRIA a partir de 8 de setembro;
Manutenção do trabalho remoto enquanto perdurar a pandemia. Orientar aos sindicatos estaduais para que instaurem os comandos estaduais de greve para a construção da greve e instaurar o Comando Nacional de Mobilização e comandos Estaduais e por locais de trabalho em assembleia permanente;
Organizar os(as) trabalhadores(as) no sentido de derrotar a contrarreforma Administrativa em conjunto com os(as) servidores(as) das três esferas, construindo os Fóruns estaduais e municipais em defesa dos Serviços Públicos;
Orientar os(as) servidores(as) a denunciar aos sindicatos estaduais os casos de assédio moral em relação ao retorno ao trabalho presencial, para que estes apresentem requerimento junto aos ministérios públicos do Trabalho (MPT) e Federal (MPF), para que façam vistoria nas unidades do INSS;
Realizar denúncias aos órgãos de defesa e aos parlamentares em defesa do reconhecimento automático dos benefícios, conforme abaixo-assinado da FENASPS;
Realizar Seminário, ou Live, para debater os ataques da Contrarreforma Administrativa e condições de trabalho;
Orientar os sindicatos estaduais a manter plantão jurídico virtual para orientar os(as) servidores(as) nos Estados, diante da pressão e assédio para reabertura dos locais de trabalho;
Orientar todos(as) os(as) servidores(as) do grupo de risco, bem como os que coabitam com idosos(as), para protocolarem autodeclaração para permanecerem em home office;
Fazer debate com os(as) servidores(as) sobre a nota técnica da unidade gestora e a Unificação de agência de serviços de atendimento do INSS e Secretaria do Trabalho;
Apoio à greve dos(as) trabalhadores(as) dos Correios;
Em caso de haver a reabertura dos locais de trabalho durante a pandemia, organizar protestos com distribuição de carta aberta;
Elaborar uma arte unificada para os sindicatos de base, para ajudar na identidade visual;
Chamada aos sindicatos de todas as centrais sindicais e demais entidades para a Greve Geral Nacional dos(as) trabalhadores(as);
Que a campanha contra a contrarreforma Administrativa tenha como foco tornar evidente as contradições das propostas do governo e as necessidades do estado brasileiro:
14.1. Pressionar o Legislativo em todos os níveis pela não aprovação da Contrarreforma Administrativa;
14.2. Pautar a mídia e desafiá-la a mostrar o contraditório em suas matérias, independente do veículo utilizado;
14.3. Dar ampla divulgação da campanha, inclusive fazendo uso das redes sociais.Orientar aos(às) servidores(as) ativos(as) de todos os órgãos da base da Fenasps que fizeram testagem para Covid-19 – seja no SUS ou no plano de saúde (quem tiver) – que comuniquem os resultados aos sindicatos, para termos a real proporção dos(as) servidores(as) infectados(as), municiando inclusive os esforços de greve e as ações judiciais que serão implementadas;
Posição contrária ao trabalho por produtividade e ao teleatendimento no Serviço Social e na Reabilitação Profissional, respeitando as questões éticas e técnicas profissionais e a qualidade dos serviços prestados à população;
Incluir o Ministério do Trabalho nas ações dos estados;
Que a Fenasps divulgue o Encontro Nacional do Ministério do Trabalho, que ocorrerá no dia 11 de setembro, às 14h, e oriente os sindicatos a divulgar nos Estados.
Fonte: FENASPS (da Redação do LD)
