A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), ouvidora da Câmara Municipal de Salvador, quer que a prefeitura amplie o prazo estabelecido para recadastramento obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS). Em comunicado emitido nesta quinta-feira (27), a gestão municipal informou que a operação deve ser feita até segunda-feira (31), em página da internet para isso ou em um posto de saúde. “A população foi pega de surpresa com a divulgação deste comunicado da Prefeitura Municipal de Salvador. Começamos a receber muitas mensagens a respeito, porque as pessoas não esperavam, ainda mais com um prazo tão apertado”, informou a vereadora, em nota à imprensa.
De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde, o recadastramento é obrigatório e é exigido por determinação do governo federal, que instituiu um novo modelo de financiamento para a Atenção Primária. O cadastramento de usuários no SUS é a principal estratégia de transferência de recursos.
Para efetuar o recadastramento, é preciso informar RG ou certidão de nascimento, CPF ou cartão SUS e comprovante de residência em nome do usuário ou de algum parente de primeiro grau. Uma pessoa da família também pode realizar o cadastro dos demais moradores, desde que esteja com a documentação.
Segundo determinação da prefeitura, todos devem ser cadastrados, até mesmo as pessoas que possuem plano de saúde ou aqueles usuários que não utilizam as unidades da rede pública de saúde. Quem possui cadastro realizado por agente comunitário, segundo a SMS, não precisa cadastrar novamente.
Ainda na nota a imprensa, a vereadora Aladilce destacou que a página na internet disponibilizada para o procedimento está fora do ar. A equipe de reportagem do bahia.ba tentou acessar o link disponibilizado pela prefeitura. Às 19h17 uma mensagem indicava “Página não encontrada”, já às 19h26, sinalizava “serviço não disponível”.
A Secretaria Municipal de Saúde foi procurada para explicar o porquê da instabilidade, mas até então não houve retorno.
Reprodução: Bahia.BA
da Redação do LD
