Um total de 1.120 medidas protetivas de urgência foram expedidas de março a agosto deste ano nas 4 Varas de Violência doméstica de Salvador. O dado é referente ao período de pandemia do Coronavírus, em que os órgãos de Saúde incentivam o isolamento social para combater a disseminação do vírus. Em contrapartida, a rede de proteção à mulher intensifica as forças para combater a violência de gênero.
Além da violência contra a mulher, existem a doméstica e a intrafamiliar, e para sanar dúvidas e esclarecer quais os requisitos para que uma violência seja baseada no Art.5º, parágrafo I, da Lei Maria da Penha, a juíza Ana Cláudia de Jesus Souza, titular da 2ª Vara de Violência doméstica da capital baiana, concedeu uma entrevista à Assessoria de Comunicação (Ascom) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA).
Na Bahia, dentre as farmácias participantes, estão: Pague Menos, Drogaria São Paulo, Extrafarma, Drogarias Globo, Rede Multmais, Drogasil, e Singular Parma.
Sinal Vermelho – Se você, mulher, percebe que a situação que tem vivido é um quadro de violência de gênero, vá até uma farmácia com um “X” desenhado em sua mão e mostre ao atendente ou farmacêutico. Após a denúncia, os profissionais das farmácias seguem um protocolo para comunicar a polícia e o acolhimento à vítima. Balconistas e farmacêuticos não serão conduzidos à delegacia e nem, necessariamente, chamados a testemunhar.
O ato de ir até a farmácia (caso você não possa, existe a possibilidade de pedir a alguém próximo para ir no seu lugar, com o “X” desenhado na palma da mão), é incentivado através da campanha Sinal Vermelho, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O Poder Judiciário da Bahia reconhece a importância do combate à violência doméstica, por isso apoia a ação, por meio da Coordenadoria da Mulher. No instagram da corte (@tjbaoficial) cards semanais estão sendo publicados esclarecendo a população em geral sobre o tema.
Além disso, matérias estão sendo publicadas aqui no site, também foi produzido um podcast relatando a diferença entre os tipos de violência contra a mulher. Com o título “Para você, mulher – Conheça os vários tipos de violência doméstica”, o episódio tem como debatedora a Desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher do PJBA, e as juízas Andremara dos Santos e Ana Cláudia de Jesus, titular da 1ª e 2ª Vara de Violência Doméstica de Salvador, respectivamente.
