Justiça

STF proíbe cortes no Bolsa Família e obriga governo a proteger índios contra covid-19

Julgamentos mostraram a unidade do tribunal em questões relacionadas à pandemia do novo coronavírus

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STF reduz em R$ 92 milhões orçamento para 2020 - Jornal O Globo

 

Em duas derrotas para o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5), por unanimidade, proibir cortes no programa Bolsa Família durante a pandemia do novo coronavírus e obrigou o governo federal a adotar uma série de de medidas para conter o avanço da covid-19 entre os povos indígenas.

O julgamento sobre os repasses do Bolsa Família durou apenas quatro minutos, enquanto o dos povos indígenas levou duas sessões que se arrastaram por dois dias.

Entre as ações na área de saúde impostas pelo STF ao governo Jair Bolsonaro estão a elaboração de um plano de enfrentamento voltado para os povos indígenas, a formação de políticas para criar barreiras sanitárias e a contenção e o isolamento de invasores em terras indígenas, além da instalação de uma sala de situação para a gestão de ações de combate à pandemia. O Supremo também determinou que todos os indígenas em aldeias tenham acesso ao Subsistema Indígena de Saúde.

 

Estadão/// Figueiredo