STF nega liminar que pedia reabertura de salões e academias em Salvador

Prefeito ACM Neto

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou uma liminar que pedia a reabertura de salões de beleza e academias em Salvador. A ação havia sido protocolada pelo advogado baiano Henrique Quintanilla contra o prefeito ACM Neto (DEM) com base no decreto do presidente Jair Bolsonaro que classificou as atividades como "essenciais".

"Não cabe ao Supremo Tribunal Federal solucionar, em reclamação, todas as eventuais colisões entre medidas estaduais e municipais levadas a efeito no contexto de crise sanitária que se vivencia hoje", justificou o magistrado, na decisão.

Quintanilha, que é apoiador de Bolsonaro, informou ao BNews que irá recorrer da decisão de Barroso através de Agravo Regimental e Suspeição do ministro ao colegiado do STF. "Há uma decisão do próprio STF que diz que cabe ao Presidente da República determinar quais são as atividades essenciais que devem estar abertas", declarou. 

Segundo ele, "o governador e o prefeito não têm respeitado esse decreto e o STF não pode usar argumentos de preferência política para não garantir o respeito às suas próprias decisões". "O próprio ministro Barroso se declarou suspeito e não julgou a ADI que definiu as competências durante a Pandemia. Vamos recorrer", completa.

BNwes// Figueiredo