Deputados se mobilizam para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro no trecho na lei 14.007/20 que destinava cerca de R$ 9 bilhões para o combate ao coronavírus nos estados e municípios. A lei foi resultado da medida provisória 909/19, que extinguiu o Fundo de Reserva Monetária do Banco Central. O governo pretende usar o dinheiro para abater a dívida pública.
O relator, deputado Luis Miranda (DEM-DF), defendeu a derrubada do veto e disse que tudo havia sido acordado com o governo.
“E aprovado por unanimidade na Câmara, unanimidade no Senado, com anuência do Banco Central", emendou. "Inclusive em contato com o Ministério da Economia e com o apoio do governo, na Câmara e no Senado, que votou favorável ao parecer. O que aconteceu depois são aquelas obscuridades que poucos conhecem na política, onde o lobby do sistema financeiro falou mais alto no ouvido de Jair Messias Bolsonaro e, principalmente, do ministro Paulo Guedes”, disse.
Mas, o vice-líder do governo, deputado Sanderson (PSL-RS), disse que a Advocacia-Geral da União orientou o veto, afirmando que não houve previsão de impacto orçamentário com a proposta. Sanderson explicou, porém, que a população não sofrerá prejuízos:
“Os recursos foram destinados para o Tesouro Nacional. E o Tesouro Nacional já está destinando e enviando a estados e municípios importantes recursos; e recursos bilionários, inclusive, para utilização no enfrentamento do coronavírus.”
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Redação do LD
