Bahia

Cartórios eleitorais garantem validade de solicitações recebidas via Título Net

Zonas eleitorais usam tecnologia para atestar alistamento, transferência e revisão

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Os cartórios eleitorais da Bahia concluíram a validação dos requerimentos de eleitor feitos via ...

O ano é de eleições municipais e pandemia de coronavírus, com eleitores sem poder sair de casa e cartórios fechados. Para driblar essa situação, a Justiça Eleitoral permitiu, pela primeira vez, que o Título Net fosse usado no alistamento, transferência e revisão de dados. Atuando de forma remota, as zonas do TRE da Bahia tiveram um trabalho intenso e, graças ao uso desse sistema, o cadastro nacional foi fechado com a garantia de direito ao voto no estado. Foi preciso se adaptar a este cenário, mantendo a qualidade do serviço prestado remotamente, conta a chefe de cartório da 146ª zona eleitoral, Jamine Nery. O desafio não foi propriamente a ferramenta, mas as condições que cada eleitor tinha ao acessá-la, explica a servidora. A solução encontrada foi a chamada de vídeo por aplicativo. O juiz da 146ª ZE, Wagner Rodrigues, autorizou a realização de diligências por meio eletrônico. Assim, os servidores conseguiram confirmar a identificação dos eleitores dos municípios de Iguaí, Nova Canaã e Ibicuí, sem que ninguém tivesse que sair de casa. 

Diligências

Até o fechamento do Cadastro Nacional de Eleitores, em 6 de maio, as zonas eleitorais baianas tiveram que agir de forma criteriosa, dando respostas rápidas, afirma o chefe de cartório da 104ª ZE, Álvaro Oliveira. De acordo com o servidor, cerca de 500 eleitores dos municípios de Lapão e Itibitá utilizaram o Título Net durante a quarentena. O cartório precisou verificar, uma por uma, as documentações anexadas e as informações no Requerimento de Alistamento Eleitoral ¬(RAE), para não deixar passar erros. Nesse processo de conferir as informações enviadas pelo Título Net, foi preciso realizar um grande número de diligências. Oliveira acredita que quase metade dos requerimentos desse período precisaram ser diligenciados.

Eleições 2020

Para manter a atuação remota e o respeito ao calendário eleitoral foram necessários ajustes e uma série de adaptações, ainda em curso, diz o chefe de cartório da 3ª ZE, Paulo Cézar Rodrigues. O servidor avalia como algo que “demandou muito esforço, mas que também trouxe muita satisfação com o resultado” a mudança na rotina de trabalho e as soluções encontradas pela Justiça Eleitoral para que o voto não ficasse comprometido em 2020. 

Responsável por uma das 19 zonas eleitorais da capital baiana, Rodrigues conta que a 3ª ZE também foi desafiada a apoiar eleitores com dificuldade de usar a tecnologia e reunir arquivos e documentos digitalmente. Foram poucos nesta zona os que preencheram o Título Net sem pendências, o que acabou gerando uma grande demanda por diligências. Em alguns casos, conta Rodrigues, foi preciso ainda convencer os eleitores de que não se tratava de golpe.

Fonte: TRE-BA | da Redação do LD