Nove vereadores de oposição ao prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB), acusam o gestor de fraude em um contrato com dispensa de licitação no valor de quase R$ 1 milhão para ações de combate ao novo coronavírus.
Os vereadores protocolaram nesta quinta (28) uma denúncia junto à delegacia da Polícia Federal de Vitória da Conquista por causa da contratação por parte do governo municipal da empresa Casa Brito Shopping da Construção Eireli, no valor de R$ 988.298,78, para fornecimento de material hospitalar.
No documento, os vereadores apontam que apenas dois dias antes da assinatura do contrato com a Prefeitura de Jequié a empresa alterou dados cadastrais na Junta Comercial do Estado da Bahia para incluir no seu rol de atividades itens como limpeza e esterilização hospitalar, comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios e comercio varejista de produtos saneantes domissanitários, que nunca estiveram em seu escopo de atuação.
“Com base nessas informações, podemos afirmar que a Dispensa de Licitação 32/2020 possui grave falha ou dolo, pois as questões de ordem ‘qualificação técnica’ de empresa contratada pela Administração Pública sequer foram observadas, estando em total desconformidade com a Lei Geral de Licitações”, diz a petição.
Os vereadores encerram a denúncia requerendo providências à Polícia Federal “no intuito de apurar e denunciar o Gestor Municipal o Sr. Luiz Sergio Suzarte Almeida, pelo suposto esquema de fraude em dispensa de licitação, ferindo assim os princípios da impessoalidade, legalidade e isonomia, em se comprovando o direcionamento para a empresa Casa Brito Shopping da Construção que não tinha autorização das autoridades competentes para armazenar, distribuir e comercializar os produtos da referida licitação e alterando sua documentação para uma possível fraude no processo licitatório causando assim um superfaturamento dos preços trazendo danos ao erário público municipal”.
Bahia….ba/// Figueiredo
