O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acredita na judicialização do decreto do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) que amplia a lista de atividades essenciais em meio à pandemia da Covid-19.
A medida foi editada na tarde desta segunda-feira e autoriza a abertura de academias, salões de beleza e barbearias. A intenção é que estas categorias sejam preservadas de atos de restrição de circulação de governadores e prefeitos.
Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Toffoli foi cobrado sobre se o decreto de Bolsonaro não desautorizava governadores e prefeitos. Embora a união possa disciplinar a questão, estados e municípios também têm autonomia de gestão, segundo entendimento do Supremo. Em sessão do último dia 15, a corte decidiu que cabe a estados e municípios decretarem medidas de enfrentamento da quarentena.
Toffoli evitou fazer críticas a Bolsonaro, mas lembrou que recomendou ao presidente em reunião na corte no dia 7 que a retomada da economia deve ocorrer por meio do diálogo com os poderes, estados e municípios.
Globo// Figueiredo
