Brasil

Ministro do STF autoriza decisão de estados e municípios sobre isolamento social

Pela decisão do ministro, estados e municípios podem estabelecer essas medidas como forma de combate ao avanço da Covid-19

NULL
NULL

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, vetou a competência do governo federal e autorizou que estados e municípios podem decidir sobre isolamento social, quarentena, atividades de ensino, restrições ao comércio e à circulação de pessoas. A medida ocorre em meio a discussões sobre a pandemia de coronavírus.

Pela decisão do ministro, estados e municípios podem estabelecer essas medidas como forma de combate ao avanço da Covid-19. No Brasil, 822 já morreram em decorrência da doença em meio a mais de 16 mil infectados. Alexandre de Moraes tomou a decisão ao analisar uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

M1 // IF