A juíza Marília Sacramento, da sexta Vara do Trabalho de Salvador, atendeu pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou o envio de R$ 10 milhões do acordo judicial da Petrobras para ser dividido entre o governo do Estado e a prefeitura de Salvador. Um total de R$ 5 milhões para cada. O montante deve ser gasto na compra de equipamentos de combate ao coronavírus. A decisão foi proferida na sexta-feira (28).
"Os Entes beneficiários deverão utilizar os recursos para aquisição de insumos, aparelhamento ou aquisição de equipamentos, tais como ventiladores, respiradores, equipamentos de proteção individual -EPIs, máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas de procedimento, aventais hospitalares e óculos de proteção
Os recursos serão destinado ainda, antissépticos para higienização, ou para garantir a empregabilidade e renda pela via da assistência social da população atingida, tudo tendo como objetivo o enfrentamento da pandemia do coronavírus, na forma do Termo de Compromisso, anexos, assinados pelo Estado da Bahia e pelo Município de Salvador, por meio da sua autoridade máxima, o Governador Rui Costa Santos e o Prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto, respectivamente", determinou a magistrada.
wes// Figueiredo
