A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, prepara um corte nas despesas não obrigatórias, como investimentos e custeio da máquina pública, para comportar o aumento do salário mínimo deste ano no Orçamento, de acordo com fontes do governo.
O aumento do piso nacional de R$ 1.039, como previsto anteriormente, para R$ 1.045 terá um impacto de R$ 2,13 bilhões nas contas públicas. Isso ocorreu por causa da inflação em 2019 maior do que prevista pelo próprio governo.
O número exato a ser cortado ainda está sendo fechado. Isso porque o governo ainda calcula se outras despesas obrigatórias podem se reduzir, para calcular o que vai ser preciso efetivamente cortar.
Em 2020, toda a margem do teto de gastos – regra que limita o crescimento das despesas da União à inflação – já foi usada no Orçamento, impedindo que novos gastos sejam incorporados às contas sem que haja corte equivalente.
Isso deve exigir do Poder Executivo a redução de outros dispêndios não obrigatórios para comportar mais despesas obrigatórias, segundo fontes.
O novo aumento do mínimo representa um gasto imprevisto para a equipe econômica. Essa despesa extra no Orçamento de 2020 precisará ser coberta tanto pelo lado do gasto quando pelo lado da receita. Na semana passada, Guedes disse que espera um um aumento de R$ 8 bilhões na arrecadação. Sem dar detalhes, afirmou que este aumento deve ser oficializado nos próximos dias.
O Gllobo // Figueiredo
