O governador Rui Costa autorizou o repasse de R$ 150 milhões para reforçar o orçamento do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Apenas com esta suplementação foi possível que a Corte, às voltas com problemas de déficit orçamentário, cumprisse com seus compromissos, tendo dinheiro para pagar o salário de dezembro e as férias dos magistrados e servidores do órgão.
Segundo publicação no Diário Oficial do Estado do último dia 28 de dezembro, o Executivo injetou R$ 153.378.568,00 no caixa do TJ. Deste valor, R$ 150 milhões vieram dos cofres do Tesouro estadual, enquanto o restante do dinheiro foi fruto de remanejamentos no próprio orçamento do tribunal.
Do montante, pelo menos 95,7% foram destinados ao pagamento de salários e vantagens fixas para magistrados e servidores, além de administração de pessoal e pagamento de encargos, o equivalente a R$ 146.798.000. Outros R$ 6.580.568 foram repassados como custeio do TJ para o Planserv, plano de saúde dos funcionários públicos do estado.
Nwes// Figueiredo