A Controladoria-Geral da União ( CGU ) detectou irregularidades em uma licitação de R$ 3 bilhões do Ministério da Educação ( MEC ), que poderiam gerar prejuízos milionários aos cofres públicos, e recomendou a suspensão do pregão eletrônico. Os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ( FNDE ), responsável pelo processo de contratação, seriam destinados a comprar equipamentos de informática para abastecer escolas de todo o país.
Após o relatório de auditoria da CGU, finalizado no último mês de outubro, o FNDE suspendeu a licitação e está refazendo o edital para corrigir os desvios. Em nota, a assessoria do órgão informou que a atual gestão da autarquia, atualmente presidida por Rodrigo Dias, determinou a suspensão assim que assumiu, no último mês de setembro.
A contratação faz parte do Programa Educação Conectada, que vai adquirir computadores, notebooks, projetores e lousas digitais para alunos das redes públicas de ensino estaduais e municipais. Pelo valor e pela natureza da contratação, de R$ 3 bilhões, a CGU aponta que deveria ter sido solicitada autorização do Ministério da Economia, o que não ocorreu no caso.
A licitação alvo de suspeitas foi lançada formalmente em 21 de agosto deste ano. O atual presidente do FNDE Rodrigo Dias já havia sido anunciado no início de agosto, mas sua nomeação só foi publicada no Diário Oficial em 29 de agosto. O Ministério da Educação, ao qual o FNDE está subordinado, é comandado por Abraham Weintraub desde abril.
O Globo/// Figueiredo
