Quase dois anos após o julgamento que levou o ex-presidente Lula à prisão, os juízes do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) voltam a se reunir na manhã desta quarta-feira (27) para decidir um caso que pode ser determinante para que o petista vá novamente para o regime fechado.
Os magistrados vão julgar recurso de Lula contra condenação em primeira instância por corrupção e lavagem no caso do sítio de Atibaia (SP), que era frequentado pelo petista e que foi reformado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS.
Fora da cadeia desde o último dia 8, Lula já atingiu a marca de um sexto da pena cumprida na condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP), que garante que ele não voltará para o regime fechado por causa desse primeiro processo, ainda pendente de recursos nas instâncias superiores.
Dessa forma, o caso do sítio pode ser decisivo para o futuro da liberdade do petista, já que há uma articulação no Congresso para a volta da possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.
Entre nove ações penais abertas contra ele no Paraná, São Paulo e DF, o caso do sítio é o que está em estágio mais avançado após o processo do tríplex, que já teve condenação confirmada também no âmbito do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Em fevereiro, a juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro na Vara Federal de Curitiba, condenou o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão por ter aceitado as benfeitorias na propriedade rural em troca de favorecimento às empreiteiras em contratos na Petrobras. Outros nove acusados também foram condenados.
As defesas e o Ministério Público Federal recorreram ao TRF-4, corte com sede em Porto Alegre que funciona como segunda instância da Justiça Federal. No julgamento desta quarta, representantes das partes vão se pronunciar, e três juízes vão ler seus votos na parte final, antes de o resultado ser proclamado.
Dependendo do placar, aumentam as chances de recurso das defesas na própria corte regional. Em caso de uma condenação por 2 a 1, por exemplo, os advogados podem apresentar nova apelação à Quarta Seção do TRF-4, composta por mais magistrados.
O julgamento pode se estender por todo o dia. No caso do tríplex de Guarujá, no qual Lula teve condenação confirmada no TRF-4 no início de 2018, a sessão durou mais de nove horas.
Folha// F igueirredo
