Entre os anos de 2017 e 2018, os partidos políticos brasileiros gastaram, ao menos, R$ 10 milhões com pagamentos a empresas cujos sócios são ou foram os próprios dirigentes das legendas. Embora o financiamento seja feito majoritariamente com dinheiro público, esse tipo de despesa não é ilegal.
Por meio de cruzamento de dados de prestação de contas partidárias, dirigentes, CNPJs, ao menos 100 empresas, em 25 partidos, se enquadram nessa situação. Ao todo, foram identificados 29 presidentes, 18 vice-presidentes, 19 tesoureiros, 34 secretários (em diversos níveis) e outros cargos de liderança.
Desde 2017, a maior parte da receita das legendas é advinda do Fundo Partidário e o valor é estabelecido pelo Congresso Nacional. No entanto, cabe aos próprios dirigentes partidários decidir como usar os recursos, devendo as contratações serem impessoais e transparentes.
A legislação eleitoral não prevê a proibição de o partidos contratarem empresas ligadas aos dirigentes. Mas, a prática leva a questionamentos a respeito do uso do dinheiro público. No período, o PHS foi o partido que mais utilizou o fundo partidário com esta destinação, num total de 8,61 do valor recebido.
Na segunda colocação aparece o PPL, seguido do NOVO e do PSOL. Já quanto ao total de despesas, os valores pagos a empresas de dirigentes foram maiores no PHS, PPL e PRP. Em relação às receitas, aparecem PPL, PHS e PRP.
Agência Brasil// Figueiredo
