A Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA estará presente nesta terça, quarta e quinta-feira (dias 22, 23 e 24) na Cadeia Pública de Salvador no bairro da Mata Escura, em mutirão de assistência aos custodiados no complexo.
O intuito é assistir os internos prestando informações sobre a situação de seus processos e dando encaminhamentos para casos que se configurem como descumprimento de direitos que lhes são garantidos como mudanças previstas de regime de prisão ou transferência para presídio mais próximo de suas cidades originais.
O atendimento concentrado pretende focar na situação penal de presos provisórios [ainda não julgados e condenados] que respondem a processos em outras comarcas judiciárias da Bahia ou de outros estados da federação.
Coordenadora da Especializada Criminal e de Execução da DPE/BA, a defensora pública Fabíola Pacheco destaca situações que acabam sendo encontradas por conta da condição destes presos serem originários de outras cidades.
“Há muitos presos aqui em Salvador respondendo a processos de outros locais, processos sem acompanhamento, onde não se realizam as audiências e o preso segue preso indefinidamente sem ter seu caso julgado. Estes presos se encontram numa situação muito desamparada, muitos sequer recebem visitas da família que não tem condições de vir aqui”, assinalou Fabíola Pacheco.
Fabíola Pacheco explica que apesar da Defensoria ter direito a uma sala nos complexos prisionais, a visita da Unidade Móvel – UMA é importante porque permite a ampliação dos atendimentos e da atuação dos defensores.
“A UMA nos permite a atuação de seis defensores por dia, três por cada turno. A assistência ao preso é necessária, o preso também precisa de respostas e que lhes sejam assegurados seus direitos. Para a Defensoria o preso é uma pessoa, é um cidadão que também precisa receber atenção, especialmente quanto ao que lhe é de direito”, destacou.
Com capacidade para 832 detentos, a Cadeia Pública de Salvador atualmente se encontra acima de sua lotação com cerca de 1080 presos.
Serviço
O quê: Mutirão especial da Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da DPE/BA aos presos da Cadeia Pública de Salvador
Quando: 22, 23 e 24 de outubro (terça, quarta e quinta)
Onde: Cadeia Pública de Salvador, Rua Direta da Mata Escura, S/Nº – Complexo Penitenciário
Fonte: Defensoria Publica da Bahia – DPE // Itatiaia Fernandes
