A coordenação da campanha Nota Premiada Bahia (NPB), participou na tarde desta quinta-feira (10), no bairro de Nazaré, em Salvador, de uma visita guiada de representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) ao Hospital Martagão Gesteira. Em meio às comemorações pelo Mês da Criança, a instituição especializada no atendimento a crianças e adolescentes e terceira maior arrecadadora de Notas Fiscais Eletrônicas (NFC-e) compartilhadas na NPB foi escolhida para marcar o alcance de 500 mil baianos participantes da iniciativa de cidadania fiscal do Governo do Estado.
A equipe da Sefaz-Ba, composta pelo superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas, e o coordenador de Educação Fiscal e gestor da Nota Premiada, Luís Henrique Brandão, foi recebida pelo diretor-presidente da Liga Álvaro Bahia Contra A Mortalidade Infantil, Carlos Emanuel Melo, pelo superintendente Márcio Lima e pelo gestor de Captação de Recursos do Martagão Gesteira, Felipe Feitosa. Ao todo, a Nota Premiada apoia 528 instituições beneficentes das áreas de saúde e social cadastradas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade.
“Os recursos do Sua Nota é Um Show de Solidariedade têm sido uma salvação para o Hospital Martagão Gesteira em diversos momentos. Ao longo destes anos todos, houve momentos em que os recursos foram utilizados para parte do custeio, contas de energia e de água, para compra de equipamentos específicos. Quando nós não tínhamos a quem recorrer, eram sempre os recursos do Sua Nota que nos ajudavam a suprir estas necessidades. Como não fazemos nada sozinhos, convidamos nossos amigos e parceiros a se cadastrarem na Nota Premiada Bahia e indicarem o Martagão Gesteira como uma das instituições para compartilhamento de suas notas fiscais”, destaca o diretor-presidente Melo.
A partir do lançamento da Nota Premiada, em fevereiro de 2018, o governo baiano intensificou a parceria com as organizações da sociedade civil. Com o novo repasse de R$ 3 milhões a ser feito nos próximos dias, já são quase R$ 20 milhões em pagamentos realizados, nos últimos 18 meses, às entidades cadastradas.
Além da possibilidade de exercer a solidariedade ao compartilhar suas notas fiscais com as entidades filantrópicas, há outros atrativos à participação dos baianos na Nota Premiada Bahia. Quem se inscreve no www.notapremiadabahia.ba.gov.br concorre a prêmios mensais de R$ 100 mil e especiais de R$ 1 milhão, e ainda ajuda o fisco estadual no combate à sonegação fiscal.
“Esta é uma iniciativa em que todos ganham”, afirma o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. “O cidadão concorre a prêmios especiais e tem grande facilidade para compartilhar suas notas com as instituições filantrópicas. Estas, por sua vez, passaram a contar com um modelo muito mais simples de recolhimento das notas fiscais, totalmente on-line, que dispensou as notas em papel. Já o governo tem a parceria da população que, ao exigir a nota no momento da compra, contribui com as ações de combate à sonegação, reduzindo a concorrência desleal e promovendo justiça fiscal e social”.
Referência em pediatria na Bahia há 54 anos, O Hospital Martagão Gesteira é mantido pela Liga Álvaro Bahia. Somente em 2018, o hospital filantrópico realizou 48 mil consultas médicas especializadas e 104 mil exames ambulatoriais. Além dele, estão sob a tutela da Liga, o Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana, o Centro de Referência Estadual para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CREA-TEA) e o Hospital Sokids.
Como participar
Para concorrer e fazer as doações, basta solicitar a inclusão do CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimentos emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Ao se cadastrar, o participante pode indicar até duas instituições, uma da área de saúde e outra da área social, para compartilhamento das suas notas fiscais.
Participam da campanha instituições de vários portes, desde grandes hospitais e santas casas até pequenos centros de apoio social. Para consultar a relação de instituições participantes, é preciso acessar o site da Nota Premiada Bahia e ir até a opção “Quem participa” => “Instituições”. A busca pode ser filtrada por etapa do programa Sua Nota é Um Show de Solidariedade (a etapa atual é a quinta), por área (se social ou de saúde), por município ou pelo nome da instituição. Outra forma de consultar as instituições cadastradas é acessar o site da Sefaz-Ba, na opção “Educação Fiscal” e clicar no banner “Sua Nota é um Show de Solidariedade”.
Loteria Federal
Coordenada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a campanha já premiou 202 participantes: foram 200 prêmios regulares de R$ 100 mil cada nos últimos 20 meses, e ainda dois sorteios especiais de R$ 1 milhão realizados em junho de 2018 e em março de 2019.
Todas as compras realizadas pelos participantes da campanha e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. Para conferir, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e. Os bilhetes vencedores são conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal.
Fonte: Secom – Sefaz Bahia // Itatiaia Fernandes
