O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, vai apresentar nesta quarta-feira uma proposta para limitar a decisão tomada pelo plenário na semana passada que pode anular condenações da Lava-Jato.
Na quinta-feira, a maioria dos ministros aprovou a tese de que réus delatados devem apresentar alegações finais depois dos réus delatores , usada para anular a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine.
Toffoli deve apresentar como sugestão ao menos dois requisitos para o réu ter a condenação anulada: que ele tenha recorrido da ordem das alegações finais ainda na primeira instância e que a defesa comprove que ficou prejudicada com a abertura de prazo conjunto.
A tentativa encontra resistência por parte de alguns ministros. Celso de Mello alertou, na semana passada, que para fixar parâmetros para aplicar uma decisão do plenário são necessários oito dos 11 votos. Mas na Corte há ministros dispostos a afrontar essa regra, argumentando que será apenas um “ajuste” à decisão da semana passada — e, por isso, seis votos seriam suficientes.
A discussão travada nos bastidores é uma mostra de que a sessão de hoje será polêmica.
O Globo/// Figueiredo
