BRASÍLIA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentou, sem sucesso, votar nesta quarta-feira o projeto que garante tempo de TV fora das eleições para partidos, cria um teto para multas e permite que as siglas usem dinheiro público para comprar imóveis e pagar os advogados que defendem os partidos políticos. O texto havia sido aprovado na Câmara na quarta-feira da semana passada.
Alcolumbre pegou senadores de surpresa ao anunciar que a proposta entraria na pauta de votação nesta quarta. O líder do PDT no Senado, relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (MA), elaborou um parecer endossando o texto da Câmara para que ele pudesse passar ir ao plenário sem aval da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP) se opôs e fez questão de ler parte do Regimento em que diz que “nenhuma matéria poderá ser incluída em Ordem do Dia sem que tenha sido publicada no Diário do Senado e em avulso eletrônico, no mínimo, com dez dias de antecedência”.
— Não tenho notícia da sua publicação no Diário Oficial do Senado ou em avulso eletrônico. Dessa forma, a Rede entra em obstrução — afirmou.
Alcolumbre rebateu que Randolfe alegando que o artigo 353 do Regimento Interno prevê que apreciar propostas antes da publicação em em hipóteses de urgência.
— A hipótese prevista no parágrafo único diz claramente que as matérias sujeitas a prazo, quando faltarem dez dias para o seu término, a proposição legislativa entrará automaticamente em regime de urgência.
Líderes do Podemos, Cidadania, Rede e PSL entraram em obstrução para barrar a votação. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apelou a Davi Alcolumbre com o argumento de que estava recebendo “várias mensagens nas redes sociais” contrárias à votação do projeto dos partidos.
O Globo/// Figueiredo
