Política

Governo planeja extinguir ministérios do Turismo, Direitos Humanos e Desenvolvimento Regional

Mudanças deverão ser enviadas ao Congresso por meio de Medida Provisória

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Esplanada dos Ministérios, em Brasília 11/04/2016 - I Foto: André Coelho / Agência O Globo

 

O governo desenha uma nova reforma administrativa que prevê mais uma redução no número de ministérios até o fim do ano. O projeto, conduzido pela Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e que já está sendo acompanhado pela Casa Civil, planeja a fusão de seis pastas para que se tornem apenas três.

O Ministério do Meio Ambiente se fundiria com o do Turismo; o mesmo ocorreria entre o da Cidadania e o de Direitos Humanos; e entre o da Infraestrutura e o do Desenvolvimento Regional. Também está em estudo a redução do número de secretarias e órgãos ligados à Presidência da República e que têm status de ministério, como é o caso da Secretaria-Geral, da Secretaria de Governo e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

O ministro Paulo Guedes não esconde desde a campanha eleitoral que seu desejo seria que o governo tivesse 15 ministérios — atualmente, são 22.

Fontes ouvidas pelo GLOBO e que acompanham as discussões afirmam que as mudanças deverão ser enviadas ao Congresso por meio de Medida Provisória (MP). Há expectativa por parte do ministro da Economia de que a MP seja enviada até outubro. O governo aprovou no Congresso em maio uma MP de reforma administrativa, mas a avaliação é que isso não impediria novas mudanças.

Reforma mais ampla

A proposta é que a estrutura do Ministério do Meio Ambiente, comandado por Ricardo Salles, incorpore a pasta do Turismo, inclusive por já manter uma secretaria de Ecoturismo. A tendência é que Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), envolvido no escândalo das candidaturas laranja que colaborou para a queda de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral, perca o status de ministro.

No caso das demais pastas, o Ministério da Infraestrutura deve receber as atribuições da pasta de Desenvolvimento Regional, e o Ministério da Cidadania, as dos Direitos Humanos. O plano de reorganização da Esplanada, no entanto, não determina qual ministro ficaria à frente das novas pastas.

 

O Globo/// Fi gueiredo