O vice-presidente da Câmara de Vereadores, Kiki Bispo (PDT), afirmou nesta segunda-feira (26) que limitação de veículos de transporte por aplicativos foi retirada do projeto que tramita na Casa. Ele, contudo, diz não descartar que dispositivo volte ou não a ser incluído no texto final da matéria –cuja votação está prevista para quarta-feira (28).
Atualmente, a proposta está em análise nas comissões de Transporte e de Orçamento da Casa, sob relatoria de Joceval Rodrigues (Cidadania).
“Do ponto de vista prático, hoje a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] tirou a limitação. Claro que, até quarta feira, se pode mudar as ideias, porque o plenário é soberano e, no entanto, a gente pode entender, por maioria da Casa, que a limitação ela se faz necessária nesse instante. É o mais complexo essa questão da limitação. Se é constitucional ou não”, declarou Kiki ao bahia.ba.
Antes de o tema ir a plenário, contudo, representantes das bancadas de oposição e governo se reunião na manhã desta terça (27) para discutir um veto em torno da matéria.
“Nós temos um veto que está sobrestando a pauta. A expectativa é que a gente encontre um acordo entre as bancadas e que possa destravar a pauta e, logo em seguida, nos concentrarmos no projeto de quarta-feira (26)”, disse Kiki, que, após pedir vista, apresentará voto em separado.
“A expectativa e que a gente busque o entendimento, uma modulação mais justa e adequada para que possamos equiparar os dois serviços, tanto dos taxistas quanto dos aplicativos. A Câmara precisa fazer com que a Legislação seja moderna e atual, mas que quem saia ganhando seja o povo da cidade de Salvador”, acrescentou o vereador.
Bahia.ba // AO
