Em meio a estudos para reformulação da Receita Federal, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quinta-feira (15) que o titular da secretaria, Marcos Cintra, “por enquanto está muito bem” e que ele permanece no cargo. “Não, o Cintra por enquanto está muito bem. Ele só não está em Brasília essa semana porque fez uma cirurgia não sei do que em São Paulo”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada pela manhã. Questionado sobre o motivo de dizer “por enquanto” ao se referir à permanência do secretário, desconversou. “Porque, sem problema, igual você comigo [em referência ao repórter]. Por enquanto eu estou te atendendo, a partir de amanhã pode ser que eu não te atenda mais.”
Como mostrou nesta quinta o Painel, da Folha de S.Paulo, a crise institucional envolvendo a Receita colocou em xeque a permanência de Cintra na chefia do órgão. Depois que até Bolsonaro reclamou de uma suposta atuação política de auditores, o apoio a Cintra encolheu rapidamente. Integrantes do governo dizem que “falta comando” ao fisco e apostam que mudança de comando.
Diante do ataque de representantes dos três poderes à Receita, o órgão deverá ganhar uma blindagem institucional e pode ter suas atribuições fatiadas. O tema está sob estudo no Ministério da Economia, que pode transformar a secretaria em uma autarquia e separar a arrecadação da elaboração de políticas tributárias. O ministério vive hoje um bombardeio direcionado a dois de seus órgãos: a Receita e o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
Incomodou a classe política e integrantes do Judiciário o fechamento de cerco feito recentemente a autoridades pelos dois órgãos. Soma-se a isso o plano de Cintra de criar um imposto semelhante à CPMF, medida impopular e que sofre resistência no Congresso. As ações de Cintra têm desagradado em especial Bolsonaro, com quem já teve ao menos quatro desavenças desde o início do ano. Caso mais latente é a discussão sobre a criação do imposto sobre pagamentos, uma espécie de CPMF. Enquanto Cintra fala abertamente sobre o tributo, o presidente diz que seu governo não recriará a contribuição. Nos bastidores, aliados de Bolsonaro dizem que as reclamações em torno da CMPF são apenas a cereja do bolo de uma série de queixas. Ele tem reclamado de ações da Receita e do Coaf que tiveram sua família como alvo.
Seu primogênito, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), é alvo de apuração que teve como base relatórios do Coaf e dados fiscais. Na visão do presidente, as investigações têm como objetivo atingi-lo indiretamente. Cintra e Bolsonaro já se desentenderam também sobre a tributação de impostos a igrejas e aumento do IOF logo nos primeiros dias do governo.
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