Determinado a acabar com “cartórios” que privilegiam interesses particulares, o governo Bolsonaro deve abrir também a “caixa preta” do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). ]
Apesar da pose de agência reguladora, o Ecad é privado e em 2018 faturou mais de R$100 milhões a título de comissão de 10% sobre R$1,1 bilhão arrecadados. O Ecad informou que os quase R$100 milhões faturados em 2018 são gastos em “despesas operacionais e administrativas”.
O Ecad diz distribuir 85% da arrecadação (R$971 milhões em 2018) por “direitos autorais”. Do total, 5% são das “associações”.
Quem quer que ouça música em alto volume fica sujeito às altas taxas de “direitos autorais” cobradas pelo Ecad sem direito a contestações.
O que é pago por restaurantes, bares e etc. seria destinado a músicos “e demais artistas” filiados às associações que administram o Ecad.
Emissoras de rádio e TV são obrigadas a pagar 2,5 % do próprio faturamento bruto mensal ao Ecad, usina de fazer dinheiro.
Diário do Poder/// Figueiredo
