O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) entregou na tarde desta quinta-feira (8) o texto da reforma da Previdência ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
A aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma foi concluída em segundo turno pelos deputados nesta quarta (7). Com a entrega do texto, a matéria passará a tramitar no Senado.
Após receber o texto, Alcolumbre leu no plenário um resumo da proposta aprovada na Câmara. A formalidade faz parte do início da análise do tema no Senado. Após a leitura, o texto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa.
Alcolumbre, que já havia estipulado o prazo de análise da reforma no Senado em 45 a 60 dias, disse que não há "correria" com o tema. Opositores da proposta têm criticado, nos últimos dias, que o Senado não terá tempo para discutir a reforma, restando à Casa apenas confirmar a decisão da Câmara.
"Como há correria se o Senado Federal criou uma comissão especial que acompanha essa matéria há 90 dias? Há 90 dias, os líderes de todos os partidos participam dessa comissão especial", afirmou o presidente do Senado.
Ele também disse que não há acordo para os senadores favoráveis à reforma deixarem de apresentar sugestões de alterações. Se o texto for mudado, voltará para a Câmara, o que atrasará a promulgação da reforma.
“Primeiro que não pode ter um acordo dessa natureza, porque cada senador tem a liberdade de fazer a mudança que achar conveniente. E todas essas alterações serão discutidas com o relator da matéria”, disse Alcolumbre.
“E eu não tenho dúvida que será construído um texto que vai contemplar os anseios da maioria, e a maioria tem consciência da importância dessa matéria”, completou.
Após entregar a PEC para Alcolumbre, Maia citou a crise financeira dos estados e afirmou ter convicção de que o Senado vai conseguir avançar em temas da reforma que a Câmara não incluiu no texto, como a extensão das mudanças na aposentadoria para servidores estaduais e municipais.
“A questão dos estados é um tema que, se não hoje, amanhã, vai precisar ser tratado pelo parlamento brasileiro", afirmou Maia.
G1 // AO