A Câmara dos Deputados deve votar a partir desta terça-feira (6), em segundo turno, a proposta da reforma da Previdência. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou oito sessões do plenário para discussão e votação da proposta entre terça e quinta-feira.
Assim como no primeiro turno, quando foi aprovado por um placar de 379 a 131, o texto precisa de um mínimo de 308 votos. A expectativa é que a proposta seja aprovada nesta semana e enviada ao Senado, onde também passará por duas votações.
O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
Entre as mudanças aprovadas na primeira votação está a redução da idade exigida do professor se aposentar com pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar para cumprir. A idade passou de 55 anos (mulher) e 58 anos (homem) para 52 anos e 55 anos, respectivamente.
Na regra de transição de aposentadoria por idade, os deputados também diminuíram de 20 anos para 15 anos o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar pelo INSS.
Para a mulher, no cálculo do salário pela média, ela receberá 60% do calculado por 15 anos de contribuição e 2% a mais dessa média por cada ano que passar disso.
R7/// Figueiredo
