Os deputados do PROS, do PODE e do PSB foram os que menos seguiram as orientações das lideranças ou dos blocos partidários em votações nominais da Câmara. É o que aponta um levantamento do G1 com os dados de todas as votações nominais na Câmara dos Deputados de 1º de fevereiro a 12 de julho de 2019.
O PROS tem a maior taxa de infidelidade no período: 23,3% dos votos dos deputados da sigla foram diferentes da orientação do líder ou do bloco partidário. Em seguida, PODE e PSB registram taxas de 19,6% e 19,1%, respectivamente.
Por outro lado, os partidos Novo, PCdoB e PSOL têm as menores taxas de infidelidade – ou seja, os deputados registram maior disciplina às orientações. No Novo, por exemplo, apenas um voto contrariou a indicação do líder. Os votos corresponderam à orientação em 99,9% (Novo), 97,7% (PCdoB) e 95,9% (PSOL) das situações.
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A liderança do PODE diz que o partido “tem uma postura de independência e respeito às peculiaridades regionais de cada parlamentar”. “No entanto, posições e projetos que dizem respeito ao posicionamento nacional do partido, como o caso do Coaf e a reforma da Previdência, votamos 100% juntos.”
Procuradas, as lideranças do PROS e do PSB não se manifestaram.
Alta disciplina
Para a cientista política e pesquisadora do Centro de Política e Economia do Setor Público (Cepesp) da FGV-SP Lara Mesquita, a alta disciplina de deputados em relação aos líderes e aos blocos partidários é algo positivo e que ajuda a formar uma base de apoio para governar o país.
“[A Câmara] Não tem cada deputado atuando conforme ele quer. Ele atua de acordo com a orientação partidária. E é por isso que é crível pensar em uma coalizão de governo firmada em termos de apoio ao partido, e não em uma coalizão de governo em que você tenha de negociar com cada parlamentar individualmente”, diz a pesquisadora do Cepesp da FGV-SP.
Lara Mesquita afirma ainda que os líderes partidários têm uma série de prerrogativas, como falar em nome da bancada durante as votações no plenário (ou ceder esse tempo a outro deputado), participar do colégio de líderes (que define semanalmente a pauta de votação) e indicar integrantes para as comissões da Casa.
A pesquisadora lembra ainda que o líder partidário é eleito pelos deputados do partido e, caso o líder tome atitudes que desagradem a bancada, ele pode ser substituído. Para ter um líder partidário, a legenda precisa ter eleito, no mínimo, 5 deputados, segundo o regimento interno da Câmara. Caso esse requisito não tenha sido alcançado, o partido pode formar, junto com outras siglas, um bloco partidário para atuar em conjunto durante a sessão legislativa.
Orientações do governo
O levantamento do G1 analisou também o posicionamento dos deputados de acordo com as orientações do governo. PSOL, PT e PCdoB foram os partidos que tiveram posicionamentos mais divergentes em relação às orientações do Palácio do Planalto.
A bancada do PSOL se manifestou de forma igual ao Planalto em 144 dos 905 votos dos deputados no plenário da Câmara. É a menor taxa de governismo nos seis meses de atividade (15,9%). Em seguida, o PT e o PCdoB registraram, respectivamente, taxas de 18,4% e 22,5%.
As bancadas de PSL, Novo e PSDB têm as maiores taxas de governismo. O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, aderiu às orientações do governo em 94,2% dos votos. Os deputados do Novo votaram com o governo em 90,9% dos votos; o PSDB, em 88,3%.
G1 // AO
