O governo publicou na noite desta terça-feira, 30, edição extra do Diário Oficial que distribui entre os órgãos do Executivo o contingenciamento de R$ 1,442 bilhão, anunciado na semana passada.
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O ministério mais atingido foi o da Cidadania, que teve mais R$ 619,166 milhões congelados. No total, a pasta tem contingenciados R$ 1,3 bilhão de um orçamento total de R$ 4,9 bilhões no ano. A Cidadania, que englobou os antigos ministérios do Desenvolvimento Social – responsável por programas como o Bolsa Família -, Esporte e Cultura, é comandada por Osmar Terra (MDB-RS).
Em seguida, a tesourada foi maior na Educação, com R$ 348,471 contingenciados. O ministério tem R$ 6,1 bilhões congelados, de um orçamento de R$ 25 bilhões – os cortes na Educação foram alvo de protestos no início do ano.
O Ministério da Economia teve mais R$ 282,574 milhões contingenciados e o Turismo, R$ 100 milhões. Também foram atingidos os ministérios da Ciência e Tecnologia (R$ 59,78 milhões), Agricultura (R$ 54,69 milhões), Turismo (R$ 100 milhões), Relações Exteriores (R$ 32,8 milhões), Meio Ambiente (R$ 10,1 milhões) e Saúde (R$ 6,993 milhões).
Em meio à crise nas penitenciárias, foram liberados ainda R$ 60 milhões para o Ministério da Justiça e R$ 5 milhões para o da Família e Direitos Humanos. Outros R$ 809 milhões da reserva orçamentária foram utilizados para fechar as contas e evitar um contingenciamento ainda maior.
O bloqueio adicional no Orçamento de R$ 1.442 bilhão se somou aos R$ 29,7 bilhões divulgados em março. O chamado contingenciamento é feito para o governo cumprir a meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar as despesas com juros) de até R$ 139 bilhões em 2019.
Há possibilidade de o governo desbloquear esses recursos até o fim do ano, mas, para isso, depende do ingresso de receitas adicionais – que podem ser obtidas de forma extraordinária (com venda da ativos) ou por meio de um crescimento maior da economia – com respectivo impacto na arrecadação.
Estadão // Figueiredo
