O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou nesta segunda-feira (8) 11 empresas e 42 pessoas por formação de cartel em licitações públicas de trens e metrôs.
O processo investigou a ocorrência de fraude em licitações em pelo menos 27 projetos em São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
As multas para as empresas somam R$ 515,59 milhões e para as pessoas físicas, R$ 19,52 milhões.
De acordo com o parecer da Superintendência Geral do Cade, divulgado no final do ano passado empresas e funcionários interferiram no resultado das licitações – dividiram concorrências e combinaram valores das propostas.
Ainda segundo as investigações, as fraudes incluíram institutos formalmente legais, como a formação de consórcio e a subcontratação, para dar uma aparência de competição ao cartel.
O caso começou a ser investigado a partir da celebração de Acordo de Leniência entre a Superintendência–Geral do Cade e a empresa Siemens.
No acordo, os representantes da Siemens informaram que os contatos entre concorrentes ocorriam pelo menos desde 1998 e tinham como objetivo eliminar a competição em licitações públicas de projetos de metrô, trens e sistemas auxiliares.
Em seu voto, o relator do processo João Paulo Resende afirmou que concorda com o entendimento da Superintendência Geral do Cade de que o caso se trata de um “único e amplo cartel” apesar de tratar-se de várias licitações em diferentes estados.
Resende destacou ainda que entende que a líder do cartel era a empresa Alstom. “Quanto à liderança do cartel eu entendo que tal papel era evidentemente ocupado pela Alstom. A empresa iniciava e incentivava a prática do cartel”, disse.
A proposta de Resende previa um valor maior de multa. O relator havia proposto uma multa somada de R$ 968,61 milhões para as empresas e de R$ 22,54 milhões para as pessoas físicas.
As empresas condenadas
O relator do caso, conselheiro João Paulo Resende, propôs a condenação de 12 empresas. O conselheiro Maurício Bandeira Maia propôs a retirada da Serveng-Civilsan – Empresas Associadas de Engenharia. O voto dele foi seguido pela conselheira Polyanna Vilanova e pelo presidente do Cade, Alexandre Barreto).
Veja abaixo a lista das empresas condenadas.
Alstom Brasil Energia;
Bombardier Transportation Brasil;
CAF Brasil Indústria e Comércio;
MGE Equipamentos e Serviços Rodoviários;
IESA Projetos Equipamentos e Montagens;
Mitsui & Co Brasil;
MPE – Montagens e Projetos Especiais;
TC/BR Tecnologia e Consultoria Brasileira;
TTrans Sistemas de Transportes;
Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços;
Temoinsa do Brasil;
G1 // AO
