A liberação dos depósitos compulsórios foi alvo de desencontro de informações por parte do Ministério da Economia e do Banco Central. Na manhã de quinta-feira (27), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a instituição está reduzindo o compulsório (parcela de dinheiro dos clientes que os bancos não podem usar em operações de crédito) com objetivo de tornar o mercado bancário mais eficiente.
Ele negou que a medida tenha como objetivo estimular a economia, uma forma de compensar o fato de o BC não reduzir a taxa básica de juros neste momento. No dia anterior, a autoridade monetária havia anunciado a redução do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo, de 33% para 31%, o que representa a liberação de R$ 16,1 bilhões. Em maio, já havia liberado R$ 8 bilhões.
Na tarde de quinta, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo vai liberar R$ 100 bilhões de compulsório, tratando de um tema que cabe ao BC, e não ao seu ministério. Esse valor representa um quarto do estoque de depósitos, que está hoje em torno de R$ 400 bilhões.
Pouco depois, o BC divulgou uma nota de esclarecimento. A instituição não confirmou o valor de R$ 100 bilhões e afirmou que não há definições de prazos ou montantes.
"Estamos fazendo a desestatização do mercado de crédito. Estamos fazendo a devolução, despedalando os bancos públicos", disse Guedes após uma reunião na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da qual participou também o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
"Ontem [quarta] já houve uma liberação de R$ 20 e poucos bilhões [na verdade, R$ 16,1 bi] de recolhimento compulsório para ampliar o crédito privado e vêm aí mais de R$ 100 bilhões de liberação de compulsório ali na frente", disse o ministro. "Então, estamos encolhendo o crédito público e melhorando a alocação de recursos, expandindo o crédito privado."
Na nota de esclarecimento, o BC informou que a redução estrutural dos compulsórios é uma das ações da Agenda BC#, parte do pilar de eficiência de mercado. "A ação ainda está em curso, sem definições de prazos ou montantes. O BC não antecipa decisões ou regulações."
Pela manhã, Campos Neto afirmou que o compulsório não substitui a política monetária. "Não é essa nossa visão, não é essa a nossa intenção".
"Nós temos anunciado que temos uma reforma, uma agenda de reforma de mercado, estruturante. Esse tema está muito mais ligado a uma agenda BC# do que a qualquer tipo de decisão de política monetária", afirmou.
Interlocutores do Ministério da Economia afirmaram que uma liberação de R$ 100 bilhões seria um resultado a ser obtido apenas no longo prazo. Até porque o montante mencionado pelo ministro é considerado alto.
Técnicos reconhecem que Guedes fez comentários sobre algo da alçada do BC. Apesar disso, a declaração estaria em linha com a posição de Campos Neto. O chefe da autoridade monetária já declarou que a redução dos compulsórios foi tímida nos últimos anos e que há espaço para mais liberações.
Afirmam ainda que a declaração de Guedes está ligada às discussões por parte do Banco Central em torno de mudanças no sistema de assistência de liquidez. Segundo eles, o debate em torno do tema pode resultar em uma lei que poderia diminuir a necessidade de um nível de compulsório como o que existe hoje.
Bnews // AO