O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou 20 pessoas acusadas de participar de um esquema de fraudes no seguro-desemprego. Segundo as investigações, o grupo causou prejuízo de mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos, sacando mais de 13 mil parcelas do benefício entre 2015 e 2019.
Segundo o MPF, para fraudar o benefício, a organização criminosa usou 408 empresas de fachada em vários estados. A apuração começou em outubro de 2017, a partir da denúncia de um trabalhador rural de Presidente Prudente, interior paulista, segundo o qual alguém estaria recebendo indevidamente seguro-desemprego em seu nome.
O esquema usava as empresas de fachada para simular vínculo empregatício e demissões falsas e assim receber o benefício. Para isso, eram falsificados diversos documentos, como carteiras de identidade, carteiras de trabalho, holerites e comprovantes de depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com a investigação, a atuação em diversos estados era uma forma de evitar que os membros da quadrilha fossem reconhecidos quando estivessem solicitando os benefícios fraudulentos.
Na primeira fase da Operação Mendacium, realizada em setembro de 2018, foram presos os dois homens apontados como líderes do grupo. Também foram apreendidas carteiras de identidade e de trabalho em branco, além de dezenas de outras com nomes diferentes e a mesma fotografia. Na segunda fase, em abril deste ano, foram presas 10 pessoas que, segundo a apuração, continuavam com o esquema de fraudes, mesmo após a primeira ação policial.
Os acusados estão sendo processados por estelionato e organização criminosa.
O MPF pediu ainda indenização à União de R$ 205,5 milhões, dez vezes o montante que se pôde provar que foi adquirido pelo grupo com as fraudes. A procuradoria, no entanto, afirma que há indícios de que o grupo atuava há vários anos, antes de ser alcançado pela investigação. O valor divulgado é uma estimativa da real extensão do prejuízo causado aos cofres públicos pela organização.
Agencia Brasil // AO
