Ao entregar ao Congresso a proposta que modifica o Código de Trânsito, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez um aceno a deputados presentes. Diante do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente afirmou: “o Parlamento é meu e a Presidência é de vocês”.
É a segunda vez em menos de duas semanas que Bolsonaro vai ao Legislativo. Na semana passada, o presidente atravessou a pé a pista que separa o Palácio do Planalto e o Congresso para participar de uma homenagem ao humorista Carlos Alberto da Nóbrega.
Na ocasião, Maia ficou irritado por não ter sido avisado. Desta vez, o presidente da Câmara chegou bem-humorado avisando à imprensa que “estava feliz”. O compromisso constava da agenda oficial dos dois desde a noite de segunda.
A vinda de Bolsonaro à Câmara é mais um gesto de aproximação que o Planalto tem emitido aos deputados. Na semana passada, Bolsonaro, Maia e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, discutiram a assinatura de um pacto entre os Poderes.
Bolsonaro não ficou mais do que 30 minutos na Câmara dos Deputados. O presidente chegou de carro e entrou pela saída de emergência localizada próxima a chapelaria. “Eu fiquei aqui 28 anos e tenho momentos muito felizes aqui dentro. E estar ao lado de vocês nos fortalece e (também) nossa democracia”, disse aos parlamentares.
“Obviamente, estamos vindo aqui para apresentar um projeto e também para conversar um pouco com Rodrigo Maia, nosso presidente. Um projeto que já conversei com ele no passado de nossa intenção e, algumas ideias, vieram do próprio Rodrigo Maia. Mas, em grande parte, pegamos ideias de projetos que tramitavam em nossa Casa e mexe com todo mundo”, disse o presidente.
O projeto de lei que altera o Código de Trânsito prevê, entre outras mudanças, a que dobra o número de pontos para a suspensão da carteira de motorista de 20 para 40, e a que duplica a validade do documento, passando para dez anos.
Bolsonaro pede ao Congresso também alteração na estrutura do CONTRAN, dando poderes ao órgão para uniformizar a interpretação e os procedimentos quanto à legislação de trânsito. E determina que o Denatran centraliza a emissão de documentos digitais.
“O projeto tem a ver com a nossa economia. Aos que têm reclamado, eu tenho falado: ‘procure um taxista, procure um motorista de ônibus, motorista de caminhão, (procurem) quem vive no trânsito. Muito rapidamente, (esse motorista) perde não é só a carteira (de motorista), perde a sua carteira de trabalho, na verdade”, afirmou.
No final, Bolsonaro criticou o que chamou de excesso de leis no País: “Quanto mais lei tem um País, eu acho que não é sinal que está indo no caminho certo não. Quanto menos lei, (significa que) o povo está mais consciente de seus deveres”, disse.
Estadão // AO
