O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) , formado por ministros de Estado, se reúne nesta terça-feira para avaliar a possibilidade de autorizar a venda direta de etanol pelos produtores para os postos de combustíveis, entre outras medidas relacionadas ao setor. Essa autorização, que elimina os distribuidores da cadeia do etanol, faz parte de u m plano do governo federal para aumentar a concorrência na área de combustíveis e, dessa forma, reduzir os preços ao consumidor final.
No mês passado, o CNPE já deu aval ao plano da Petrobras de vender oito de suas refinarias como forma de acabar com o monopólio da estatal no setor. O presidente Jair Bolsonaro já defendeu a venda direta de etanol aos postos.
Os preços dos combustíveis são formados por três parcelas principais: o preço da commodity (álcool ou petróleo), o repasse de impostos e as margens de lucro de distribuidores e revendedores. Segundo uma fonte técnica do setor, é nas duas últimas parcelas que o governo tenta atuar para reduzir o impacto no bolso do motorista diante das bombas.
— As regras que tratam da distribuição e da revenda são muito engessadas no país, e isso diminui a competição e cria reserva de mercado — destacou a fonte, acrescentando que há grande chance de o CNPE adotar a venda direta de etanol para postos.
Atualmente, as usinas produtoras de etanol só podem vender o combustível para distribuidoras. A venda direta foi sugerida no ano passado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) como uma das formas de aumentar a competição e reduzir os preços nos postos. O assunto também está em discussão na Câmara dos Deputados .
Se a venda direta for autorizada, as usinas só poderão negociar diretamente com postos de bandeira branca, ou seja, sem contratos com distribuidoras. Mas a ideia do governo é deixar que as limitações passem a ser definidas entre postos e distribuidoras, sem interferência do governo.
Globo//// Figueiredo
