O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) negou um recuso pedido pelo advogado de Ronaldinho Gaúcho e seu irmão e empresário Assis Moreira para anular a apreensão do passaporte de ambos.
Os dois foram condenados devido a uma construção ilegal realizado em 2015, em uma área de preservação ambiental na orla do Rio Guaíba, no Rio Grande do Sul e tiveram seus passaportes confiscados como forma de acelerar o pagamento de uma indenização de 8,5 milhões de reais. Ronaldinho e Assis estão proibidos de deixar o país ou renovar seus documento enquanto não sanarem a dívida.
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