O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório (MDB), foi afastado da função pública no âmbito da Operação Prelúdio II, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 14. A investigação apura crimes de fraude à licitação, superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e associação criminosa. Outros cinco investigados, sem foro privilegiado, também foram afastados.
A Polícia Federal realiza buscas em 21 endereços, entre eles a residência e o gabinete do atual prefeito. Os agentes cumprem ainda três mandados de prisão preventiva e uma medida cautelar.
No caso de Tenório, o afastamento e os mandados de busca foram determinados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), com base na representação da Polícia Federal e no parecer favorável do Ministério Público Estadual.
Já o Juízo Criminal de Ilhabela acatou parcialmente o pedido de prisão, busca e apreensão e afastamento de função dos outros envolvidos. O novo inquérito tem como base os materiais apreendidos na Operação Prelúdio I, iniciada em outubro de 2017.
A investigação constatou que, no início da atual administração municipal, em 2017, houve a "rescisão amigável" de um contrato entre a prefeitura e uma empresa que deixou de processar resíduos de podas e folhas e da construção civil resíduos por quatro meses.
A PF avaliou que a rescisão seria uma "possível ação combinada para justificar a contratação emergencial de uma nova empresa", com "a montagem de um processo administrativo para dar aparência de legalidade à operação".
A nova empresa não possuía equipamentos, funcionários, veículos ou qualquer experiência nos serviços contratados, aponta a investigação. O edital exigia uma companhia especializada.
Um empresário já investigado na Operação Torniquete por irregularidades em diversos contratos de obras públicas em São Sebastião fazia parte da empresa segundo a PF, mas o seu nome foi omitido no contrato social.
A investigação identificou que parcelas dos pagamentos recebidos pela empresa eram transferidos para a conta de um laranja deste empresário. Este terceiro enviava ainda valores ao agente público responsável pela fiscalização do contrato.
Defesas
A reportagem busca contato com Márcio Tenório e a Prefeitura de Ilhabela. O espaço está aberto para as manifestações.
Estadão // AO
