O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), ignorou nesta terça-feira adeterminação dada horas antes pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para arquivar o inquérito que apura ataques contra a Corte e os ministros.
Com isso, as investigações, que estão sob sigilo, devem continuar abertas. O presidente do STF, Dias Toffoli, que abriu o inquérito, concedeu mais 90 dias para as apurações serem concluídas.
No ofício enviado ao STF, Dodge deixou claro que não levaria em conta nenhum elemento do inquérito para apresentar denúncia contra investigados. Ela também pediu que as medidas adotadas durante as investigações fossem todas anuladas. Segundo a procuradora, não foi delimitado o episódio específico a ser investigado, nem tampouco os alvos.
O inquérito foi aberto em 14 de março pelo presidente do STF, Dias Toffoli. Ele designou Moraes para relatar o caso. Normalmente, um inquérito é aberto no tribunal a pedido da PGR. Esse inquérito nasceu de forma diferente, com base em artigo do Regimento Interno da Corte.
Na decisão, Moraes afirmou que o pedido de arquivamento da PGR “não se configura constitucional e legalmente lícito”, já que a investigação não foi solicitada pelo Ministério Público.
O Globo/// Figueiredo
