Os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e o da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmaram nesta terça-feira (9), em um evento com prefeitos em Brasília, que não gostariam de ter que mudar as regras previdenciárias, mas que são obrigados a fazer uma reforma na Previdência Social para equilibrar as contas públicas e assegurar a sustentabilidade do sistema.
Bolsonaro e Maia participaram na manhã desta terça da abertura da 22ª Marcha a Brasília em defesa dos municípios, que mobiliza prefeitos de todo o país. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também compareceu ao evento.
Ao discursar aos prefeitos, Rodrigo Maia foi o primeiro a dizer que não tinha "prazer" em conduzir um processo de reforma previdenciária, mas que, se nada for feito em relação ao déficit da Previdência, nenhum político "vai conseguir sair na rua nunca mais".
"Alguém acha que cada um de nós tem um prazer enorme de votar a reforma da Previdência, como se fosse uma grande agenda de futuro para o Brasil? Não. A reforma da Previdência vem organizar o que foi construído ao longo dos últimos anos", declarou o presidente da Câmara no evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
"Se nada for feito em relação à Previdência, que também impacta estados e município, nenhum de nós, políticos, vai conseguir sair na rua nunca mais. Por uma questão muito simples: só no governo federal o aumento real, o aumento líquido da despesa previdenciária é, todo ano, na ordem de R$ 50 bilhões", complementou.
Mais tarde, ao discursar, Bolsonaro reforçou a fala do presidente da Câmara ao ressaltar aos prefeitos que o país está, atualmente, em uma "encruzilhada", na qual é necessário decidir se faz ou não uma reforma do sistema de previdência.
"Temos uma encruzilhada pela frente. Como disse o Rodrigo Maia aqui, gostaríamos de não ter que fazer a reforma da Previdência, mas somos obrigados a fazê-la", enfatizou.
O presidente da República disse ainda que, em viagens recentes aos Estados Unidos, ao Chile e a Israel, observou que investidores estrangeiros "aguardam uma sinalização" do Brasil em relação ao equilíbrio das contas públicas.
"Nós não podemos continuar sendo, com todo orgulho aos que produzem nessa área, não podemos continuar dependendo nossa economia [sic] apenas de commodities. O Brasil tem que investir em ciência e tecnologia", ponderou.
Fundo de participação dos municípios
Bolsonaro afirmou durante a abertura da marcha dos prefeitos que, após conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo decidiu apoiar uma proposta de emenda à Constituição defendida pela Confederação dos Municípios que acrescenta um ponto percentual ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Conversei com Paulo Guedes ontem [segunda]. [Ele] deu o sinal verde, vamos apoiá-los com a majoração do fundo de participação dos municípios com emenda a constitucional”, prometeu o presidente da República aos prefeitos.
Rodrigo Maia também abordou o assunto ao discursar. O presidente da Câmara garantiu aos prefeitos que instalará a comissão especial responsável por discutir o texto da PEC na Câmara.
"Nós vamos, claro, instalar a comissão especial do 1% dos municípios."
13º do Bolsa Família
No mesmo evento, Jair Bolsonaro também disse que vai anunciar na quarta (10) a implementação do 13º salário no programa Bolsa Família. Incluir o 13º no pagamento do programa social de transferência de renda era uma promessa do presidente desde a campanha eleitoral.
"Nós somos defensores do Bolsa Família. Tanto é que anunciaremos o 13º amanhã (quarta)", afirmou o presidente. "Mas o que tira o homem da situação difícil que se encontra, ou a mulher, é o conhecimento”, declarou Bolsonaro.
G1 // AO
