Construção de condomínio de luxo em Boipeba é investigada pelo MP-BA

Os impactos da construção do empreendimento turístico-imobiliário Fazenda Ponta dos Castelhanos, na Ilha de Boipeba, no município de Cairu, no sul da Bahia, serão investigados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que instaurou um inquérito civil.

Segundo o promotor de Justiça Oto Almeida Oliveira Júnior informou que somente “depois de cumpridas todas as diligências e estudos determinados, o MP poderá tecer uma avaliação técnica e jurídica a respeito do assunto”. No inquérito, também serão analisadas denúncias de moradores, que segundo o promotor, “a depender do resultado, poderá haver ajuizamento de ação”.

Recentemente, a reportagem publicou que uma campanha on-line voltou a ganhar força após assinatura do Termo de Compromisso para Compensação Ambiental (TCCA). O documento foi assinado pelo empresário e um dos sócios da Mangaba Cultivo de Coco Ltda, responsável pelo projeto, Arthur Baer Bahia, pelo secretário de Meio Ambiente (Sema), João Carlos Silva, e pela diretora do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles. 

Por meio do termo, o empreendimento tem a obrigação de apoiar a manutenção de uma unidade de conservação, decorrente da implantação do projeto no povoado Cova da Onça, uma pequena comunidade que teme ficar isolada e sem área para futura expansão após a construção. Um cálculo elaborado pelo Inema indicou que os recursos financeiros associados à compensação ambiental totalizam o montante de R$ 183.375,00.

Questionado pela reportagem sobre a assinatura do termo e o valor referente à compensação ambiental, o promotor disse que vai “requisitar aos órgãos competentes cópia do termo para análise e posterior deliberação”.

O representante do MP baiano também detalha que além dos moradores de Cova da Onça, outras comunidades podem ser afetadas. “Elas se encontram na área de influência do empreendimento, as quais, do ponto de vista socioambiental, serão impactadas com a sua implantação e o MP-BA está considerando isso na análise do inquérito”, explica.

De acordo com o promotor, apesar de ter sido apresentado um estudo de impacto no processo de licenciamento ambiental que tramita perante o Inema, o MP-BA solicitou documentação técnica e estudos complementares diversos à Central de Apoio Técnico (Ceat), ao Inema, à Prefeitura de Cairu e ao empreendedor.

O projeto vai ocupar 20% da Ilha de Boipeba, com casas de veraneio, pousadas e campos. Serão 69 lotes para residência fixa e de veraneio, condomínio com 32 casas no Morro das Mangabas, três pousadas com 3.500 m², aeroporto de 221.886 m2, um píer com infraestrutura náutica no Rio dos Patos e capacidade para 20 barcos por dia, garagem para 152 embarcações do condomínio, campo de golfe de 3.700.000 m2, com 18 buracos, reserva florestal legal com 346,54 hectares, sítio de desova de tartarugas marinhas na praia dos Castelhanos, além de parques de lazer, estradas e infraestrutura de água e telefonia.

Bnews // AO