A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira um projeto que torna crime o assédio moral no trabalho. Segundo a proposta, configura assédio moral: "Ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função". Agora, o texto segue para o Senado.
A pena será de detenção de um a dois anos e multa, aumentada de um terço se a vítima for menor de 18 anos. A causa somente terá início se a vítima representar contra o ofensor. A proposta agora segue para o Senado.
Ao debater o projeto, houve discordância sobre a proposição. Alguns parlamentares argumentaram que a prática leva ao adoecimento de empregados.
— O assédio moral leva ao adoecimento psíquico, tantas vezes ao suicídio, em todas as profissões — afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Folhha// Figueiredo
