O Registro de Imóveis de Atibaia (SP) informou nesta segunda-feira (25) à juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, que foi efetivado o sequestro do sítio de Atibaia – determinado na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele foi condenado, em 6 de fevereiro, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo da Operação Lava Jato que apura se ele recebeu propina por meio de reformas na propriedade.
O sequestro foi efetivado em 22 de fevereiro. A Justiça Federal ainda deve decidir quando a propriedade pode ir a leilão. No despacho, a juíza determinou o sequestro independentemente do trânsito em julgado da ação.
"Desnecessária no momento avaliação do bem, pois eventual alienação dependerá do trânsito em julgado, caso não haja notícia de depreciação que justifique a alienação antecipada", disse.
Na sentença, a juíza afirmou que os valores das benfeitorias no imóvel, registrado em nome do empresário Fernando Bittar e da esposa, "no mínimo equivalem ao valor do terreno, comprado em 2010 pelo valor de R$ 500 mil".
Gabriela disse entender que não haveria como decretar a perdas das benfeitorias sem afetar o principal, que é a propriedade.
"Diante disto, não vislumbrando como realizar o decreto de confisco somente das benfeitorias, decreto o confisco do imóvel, determinando que após alienação, eventual diferença entre o valor das benfeitorias objeto dos crimes aqui reconhecidos e o valor pago pela totalidade do imóvel seja revertida aos proprietários indicado no registro", afirmou.
Conforme a força-tarefa da Lava Jato, a Odebrecht e a OAS custearam R$ 870 mil em reformas na propriedade. Já a Schahin fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil por intermédio do pecuarista José Carlos Bumlai, ainda segundo os procuradores.
G1 // AO
