MP recomenda que Saltur e Semop minimizem impactos aos prédios históricos durante o Carnaval

Empresa Salvador Turismo (Saltur) e à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) devem adotar medidas administrativas com o intuito de prevenir impactos aos núcleos históricos tombados ou não, que gozem de especial proteção, durante o Carnaval 2019. A recomendação é do Ministério Público estadual.

O promotor de Justiça Edvaldo Vivas, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do MP (Nudephac), recomendou ainda que as entidades assegurem que a eventual instalação de barracas, palcos e equipamentos em geral sejam dispostos a uma distância mínima proporcional ao potencial de risco dos bens tomados.

Vivas ainda pede que sejam assegurados o licenciamento e fiscalização pelos órgãos competentes das instalações elétricas e da utilização de materiais inflamáveis; a aprovação do local em que se concentrarão as atividades carnavalescas pelo corpo de bombeiro militar, que é responsável pela execução de atividades de defesa civil; a emissão de ruídos em níveis considerados adequados e aceitáveis pela legislação vigente; e a realização de parcerias com outras esferas de governo para a prevenção e repressão de crimes contra o patrimônio cultural, dentre outros.

Bnews // AO