Artistas e bandas como Leo Santana, Xanddy, Larissa Luz, Preta Gil, Luiz Caldas, Igor Kannário e La Fúria estão na mira do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por supostamente descumprir a Lei Antibaixaria no Carnaval de 2018.
O Observatório do Carnaval registrou 32 infrações cometidas por blocos, artistas e bandas na festa de 2018. Em uma recomendação enviada ao Estado da Bahia e à Prefeitura de Salvador, o órgão pede informações de aplicação de penalizações aos blocos que descumpriram a norma, executando músicas de conteúdo racista, homofóbico e/ou machista . A recomendação foi baseada no Relatório do Observatório do Carnaval de 2018, entregue ao MP somente em novembro do ano passado.
O MP já recomendou ao Município e ao Estado que fiscalizem os blocos e insiram nos contratos uma cláusula referendando as leis e penalizem os blocos e artistas caso a regra não seja respeitada. O contratante pode ser multado em R$ 10 mil em caso de descumprimento da lei, e os blocos ou artistas podem ser multados em 50% do valor do contrato ou cachê.
A Lei 12.573/12 proíbe o uso de recursos públicos do Estado para contratação de artistas que em suas músicas desvalorizem, incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento, ou ainda, contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas.
Já a Lei Municipal 8.286/12 proíbe o uso de recursos públicos no âmbito do município de Salvador para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem e incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento.
Os blocos que receberam patrocínio do Estado e do Município e que podem ter descumprido as Leis Antibaixaria são: A Sombra, Babado Novo, La Fúria, Magarylord, Pricipe Aira, Psirico e Samba do Pretinho. Entre os possíveis infratores que receberam recursos do Município estão os blocos As Kuviteiras, Atooooxxa, Banda Pagodão, Black Style, Duas Medidas, Edcity, Emicida, Felipe Pezzoni, Hiago Danadinho, Igor Kannario, Jonh Robert, Larissa Luz/Baco Exu Dos Blues, Os Africanos, Pagode Do Vinny, Trio Independente BT- Léo Santana e Xanddy. Já por parte do Estado, receberam patrocínio e infringiram a lei os blocos da Banda Parangolé, Bell Marques, Bloco da Preta (sem cordas), Luiz Calda, Pablo, Solange, Trio Independente BT- Solange e Viola De Doze.
Quase 90 blocos também devem ser fiscalizados por não veicular campanhas educativas contra trabalho infantil, racismo, homofobia e violência contra mulher, como previsto no Estatuto do Carnaval. Entre eles, blocos de artistas famosos, como Aline Rosa, Anitta, Alok, Aviões do Forró, Bayana System, Claudia Leitte, Daniela Mercury, Igor Kannário, Pablo, Parangolé, Lá Furia, Ju Moraes, Larissa Luz, Cortejo Afro e Filhos de Gandhy.
A Tarde/// Figueiredo
