O promotor de Justiça Davi Gallo decidiu se afastar do processo sobre a Chacina do Cabula, ocorrida em 6 de fevereiro de 2015. Dono de atuação contundente em favor de condenação para os nove policiais militares envolvidos no caso, Davi tomou a atitude por questões de segurança. Ele revelou que tem recebido ameaças de morte por ter ficado na linha de frente das investigações da chacina no Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Em entrevista ao BNews, o promotor contou que as tentativas de intimidação vieram desde mensagens pelo WhatsApp e outras redes sociais até recados por SMS. Segundo ele, as ameaças acontecem desde 2015, quando sua atuação no caso Cabula começou. Durante os últimos três anos, Davi precisou mudar sua rotina para preservar a própria vida. No entanto, apesar de ter convivido com o risco de estar à frente das investigações neste tempo, acabou cansando. Por um pedido da família e recomendações do próprio MP, decidiu deixar as apurações.
“Eu me afastei desse processo por conta das ameaças diversas. Há muito tempo eu não tenho vida pública. Não saio, não frequento lugares públicos. E isso [não frequentar lugares públicos] é determinação do próprio Conselho [Gestor de Segurança, do MP]”, revelou.
Atualmente, Davi tem escolta policial durante 24 horas. Em nota enviada à reportagem, o Ministério Público confirmou a informação. No entanto, não respondeu a outros questionamentos feitos pelo BNews, como se as ameaças estão sendo investigadas, desde quando acontecem e se a origem delas foi identificada.
Entretanto, segundo o promotor, o caso está sendo apurado pelo Conselho Gestor de Segurança do MP desde 2016, com auxílio da Polícia Civil. O colegiado monitora constantemente possíveis ataques contra ele. Até o momento, de acordo com Davi, o órgão ainda não informou se conseguiu identificar responsáveis pelas ameaças.
No mesmo período, começaram a se intensificar também tentativas de intimidação não relacionadas somente ao caso Cabula, mas também vindas de facções criminosas relacionadas ao tráfico de drogas. O promotor afirmou, entretanto, que as ameaças mais fortes sempre foram relacionadas à chacina.
Outro fator que levou Davi a decidir se afastar foi a saída dele da Vara na qual o processo sobre a chacina tramita – atualmente, o caso é de competência do 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal de Justiça, enquanto ele atua no 2º Juízo da 1ª Vara do Júri. “Já existem dois promotores na Vara. Não seria ético continuar no processo. Ficaria parecendo que é uma coisa pessoal”, disse. Apesar da escolha por não continuar mais com o caso, Davi ainda não fez o pedido formal de afastamento. “Vou fazer isso em breve”, disse.
Os promotores Geraldo Agrelli e Tiago Pacheco devem ficar responsáveis pelo processo, agora que ele voltou à estaca zero depois de o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anular o julgamento que absolveu sumariamente os PMs acusados de matar 12 pessoas na chacina. “São grandes promotores e experientes. Tenho certeza que o julgamento vai ocorrer de forma isenta”, tranquilizou Davi.
Após quatro anos, chacina segue sem solução
Depois de quatro anos da ação policial que culminou na morte de 12 pessoas, completados na quarta-feira (6), a família das vítimas ainda espera por justiça.
O processo segue sem novidades no TJ-BA, depois que, em 5 de setembro, a Primeira Turma da Primeira Câmara Criminal da Corte determinou a anulação da sentença da juíza Marivalda Moutinho, que, em julho de 2015, absolveu sumariamente os PMs. A decisão dela, tomada com celeridade incomum para os padrões da Justiça brasileira – a denúncia do MP-BA contra os policiais foi aceita por um juiz de primeira instância em junho, sendo julgada apenas um mês depois – foi questionada na época. Para os desembargadores do TJ-BA, que aceitaram recursos do Ministério Público, a juíza cometeu várias nulidades no julgamento.
Em nota, a Corte informou que, após a anulação da sentença, nenhuma das partes ingressou com recurso, o que levou ao trânsito em julgado da decisão. Em 7 de dezembro, o processo sofreu baixa definitiva.
Em seguida, os autos foram enviados ao 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri. Com isso, o caso passará agora por uma fase chamada de instrução processual, quando há produção de provas e audiências. A ação penal ficará a cargo do juiz Vilebaldo José de Freitas, titular da Vara. Foi ele quem aceitou, em 2015, a denúncia do MP contra os policiais da chacina, tornando-os réus por homicídio qualificado e tentativa de homicídio. No entanto, a juíza Marivalda Moutinho os absolveu enquanto substituía o colega, na época de férias.
Caso quase foi federalizado
Atualmente nas mãos da Justiça baiana, o processo sobre a Chacina do Cabula quase foi parar na Justiça Federal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em junho de 2016, a federalização do caso, por julgar que o Judiciário baiano não teria condições de fazer o julgamento de forma isenta.
Na época da solicitação, o então procurador-geral da Repúblcia Rodrigo Janot argumentou que, ao absolver sumariamente os policiais militares envolvidos, sem permitir o andamento normal do processo, a Justiça Estadual não levou em conta informações importantes que poderiam levar a um resultado diferente, o que demonstrava a necessidade de a Justiça Federal assumir as investigações.
Em 28 de novembro do ano passado, no entanto, o STJ negou a federalização do caso, sob o argumento de que o Tribunal de Justiça já havia anulado o julgamento. Para os ministros, a decisão dos desembargadores baianos mostrou que não há falta de parcialidade na tramitação do processo.
BNwes/// Figueiredo
