O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de liminar para revogar a prisão temporária de um contador investigado na Operação Pityocampa (veja aqui). A operação foi deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para desarticular esquema de fraude a licitações e superfaturamento em serviços de saúde em Feira de Santana (BA). Noronha determinou, porém, que a Justiça da Bahia se manifeste sobre outra liminar pedida anteriormente pela defesa.
A prisão foi decretada em 12 de dezembro do ano passado. O contador lavava o dinheiro e há indícios de que era ligado a empresas que atuaram no esquema fraudulento. A denúncia afirma que ele recebeu uma vultosa quantia de uma cooperativa para lavar o dinheiro.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já havia negado o pedido de habeas corpus durante o recesso forense por não ser caso de urgência. A defesa do contador alegou que ele estava nos Estados Unidos e antecipou a volta quando soube da ordem de prisão. A defesa alegou no STJ que o réu tem bons antecedentes e não responde a nenhum inquérito ou ação penal. Para o presidente do STJ, pelo fato de um órgão não analisar o pedido não permite que um novo pedido seja feito em tribunal diverso, sob o risco de “supressão de instância”. Por isso, determinou que o TJ analise o pedido de habeas corpus.
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