O vereador Alfredo Mangueira (MDB) foi nomeado na última semana para integrar uma frente parlamentar na Câmara de Vereadores de Salvador que vai acompanhar a tramitação do projeto de lei que regulamenta o funcionamento dos aplicativos de transporte individual, como Uber e 99Pop. Ligado à categoria dos taxistas, ele nega que vai priorizar a classe e garante que sua atuação vai ser a favor tanto dos motoristas de táxi quanto dos motoristas de aplicativos.
Mangueira já até apresentou um projeto de lei que proibia o funcionamento dos aplicativos em Salvador (veja mais). A proposta foi aprovada na Câmara e chegou a ser sancionada pela prefeitura em julho de 2016, mas perdeu validade por força de uma decisão judicial que autorizou o funcionamento do serviço de transporte na capital baiana. O vereador, no entanto, alega que sua defesa pelos taxistas na época aconteceu porque não havia cobrança de impostos sobre a nova atividade.
“O Uber estava em Salvador sem pagar imposto, sem pagar nada”, comentou o vereador em entrevista ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (10). “Desde que eles paguem impostos, não tem problema, eles podem ficar”, acrescentou. Ele garantiu que sua atuação na frente parlamentar não vai buscar beneficiar um dos lados e vai ouvir todas as partes envolvidas. “Estou defendendo as duas classes”, declarou, em referência a taxistas e motoristas de aplicativos.
A frente parlamentar criada pelo novo presidente da Câmara, Geraldo Júnior, tem apenas dois integrantes. Mangueira é o vice-líder, enquanto a liderança é ocupada por Odiosvaldo Vigas (PDT). Segundo o vereador do MDB, a dupla vai organizar audiências públicas para ouvir os trabalhadores que serão atingidos diretamente pelo projeto de lei. “Vamos conversar com as duas partes”, comentou. Atualmente, a matéria que regulamenta o serviço por aplicativo está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem data para ser votada.
A relatora do projeto de lei na CCJ, vereadora Lorena Brandão (PSC), avalia como benéfica a criação da frente parlamentar e acredita que ela pode trazer novas ideias para o debate. “Acredito que tudo que vier para acrescentar, nós precisamos escutar. Não tem nada definido, não tem nada rígido”, disse ao Bahia Notícias a vereadora, que já apresentou um parecer com regras mais favoráveis ao funcionamento dos aplicativos, em comparação com o texto encaminhado originalmente pela prefeitura
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